Após denúncias de que centenas de indígenas e moradores de comunidades tradicionais enfrentaram obstáculos para votar no primeiro turno das eleições de 2026, a Procuradoria Regional Eleitoral no Amazonas (PRE-AM) cobrou providências para garantir o acesso às urnas no segundo turno, marcado para domingo (25). As irregularidades relatadas envolvem municípios do interior do estado e incluem falta de transporte, dificuldades logísticas e possíveis casos de assédio eleitoral.
A medida foi adotada depois que o Ministério Público Eleitoral recebeu denúncias encaminhadas pelo Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), Defensoria Pública da União (DPU) e Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). Os relatos apontam que as dificuldades enfrentadas por essas populações comprometeram o exercício do direito ao voto.
Entre os problemas denunciados está a recusa de gestores municipais em disponibilizar transporte público gratuito para levar eleitores até os locais de votação. Em comunidades mais isoladas, a falta de embarcações e combustível também teria impedido deslocamentos pelos rios, principal meio de acesso a diversas localidades do Amazonas.
Outra dificuldade apontada é a ausência de seções eleitorais dentro dos territórios indígenas e de comunidades tradicionais. Em determinadas regiões, os moradores precisam enfrentar viagens que podem durar vários dias para conseguir votar, situação agravada pelas longas distâncias e pelo elevado custo do transporte fluvial.
As denúncias também incluem relatos de assédio eleitoral. Segundo as informações recebidas pelo Ministério Público, trabalhadores indígenas teriam sido impedidos de se deslocar para votar por empregadores rurais em razão de divergências político-partidárias.
Além dos obstáculos de transporte, foram identificadas dificuldades de comunicação sobre os horários de votação, especialmente em localidades com fusos horários diferenciados. Barreiras linguísticas também teriam prejudicado o acesso de indígenas às informações necessárias para participar do processo eleitoral.
Providências em municípios do interior
Diante da situação, o procurador regional eleitoral no Amazonas, Edmilson da Costa Barreiros Júnior, encaminhou ofícios, na quarta-feira (21), aos promotores eleitorais responsáveis pelas regiões mencionadas nas denúncias.
A atuação abrange Lábrea, Tapauá, Carauari, Maués, Tabatinga, Tonantins, São Paulo de Olivença, Santo Antônio do Içá, Benjamin Constant, Tefé, Alvarães, Manicoré, Juruá, Uarini, Barcelos, especialmente a região do Rio Aracá, e Boca do Acre.
Nos documentos, a Procuradoria orienta os representantes do Ministério Público Eleitoral a adotarem medidas para viabilizar o deslocamento dos eleitores, incluindo a requisição de transporte, disponibilização de combustível e articulação logística necessária ao funcionamento da votação nas comunidades mais distantes.
Os promotores também deverão informar à PRE-AM, em até cinco dias após o segundo turno, quais providências conseguiram implementar para reduzir os obstáculos enfrentados pelos eleitores indígenas e ribeirinhos.
MP quer ampliar locais de votação
Além das medidas emergenciais, o Ministério Público Eleitoral pretende enfrentar um problema recorrente no Amazonas: a distância entre as comunidades tradicionais e os locais de votação.
Para isso, a Procuradoria solicitou que os promotores apresentem diagnósticos e sugestões sobre a possibilidade de criação de novas seções eleitorais em áreas rurais e territórios indígenas.
As informações poderão subsidiar futuras solicitações ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), responsável pela organização das eleições no estado.
A iniciativa busca evitar que as dificuldades geográficas e a ausência de infraestrutura continuem impedindo a participação política de populações que vivem em regiões de difícil acesso.
Com a proximidade do segundo turno, a preocupação do Ministério Público é impedir que os problemas registrados na primeira votação se repitam no domingo. A instituição busca assegurar que indígenas e moradores de comunidades tradicionais tenham condições efetivas de exercer o direito constitucional ao voto, independentemente da distância entre suas comunidades e os centros urbanos.
