A Câmara Municipal de Manaus (CMM) debateu, nesta terça-feira (27), uma proposta para a criação de um protocolo municipal de fumaça. Apresentada durante o Grande Expediente pelo vereador Dione Carvalho (Agir), a iniciativa prevê o monitoramento diário da qualidade do ar nas diferentes zonas da cidade, com divulgação dos índices nos canais oficiais da Prefeitura de Manaus.
“Estamos nos antecipando para que essa crise de fumaça não aconteça novamente. Esse projeto segue as normas da Organização Mundial da Saúde (OMS) e será de grande relevância para a população. Vamos identificar os focos de queimadas nos municípios antes mesmo que a fumaça chegue à capital. Lembrando que o reflexo disso são hospitais e UBSs lotados”, destacou o vereador.
O projeto estabelece níveis de alerta conforme a concentração de partículas finas no ar. Entre as medidas previstas estão a suspensão de atividades ao ar livre nas escolas, a distribuição de máscaras PFF2 para grupos de risco e a disponibilização de espaços com ar limpo em situações de maior poluição.
Nos níveis mais elevados de alerta, a proposta prevê a suspensão das aulas presenciais e a adoção de medidas específicas para o funcionamento dos serviços públicos.
O texto também estabelece multas a partir de R$ 7,8 mil para queimadas em quintais entre os meses de agosto e novembro. Imagens de satélite poderão ser utilizadas como prova das infrações.
