Cerimônia será realizada no Tribunal de Justiça do Amazonas e oficializará a eleição de governador, vice-governadora, senadores e deputados antes da posse em 2027
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) marcou para o dia 18 de dezembro a cerimônia de diplomação dos candidatos eleitos nas eleições de 2026. A solenidade será realizada no auditório do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em Manaus, e reunirá autoridades, representantes do Judiciário e os políticos que assumirão seus mandatos em 2027.
Entre os diplomados estarão o governador eleito Omar Aziz e a vice-governadora eleita Alessandra Campêlo, ambos do PSD, além dos senadores reeleitos Eduardo Braga (MDB) e Plínio Valério (PSDB). Também receberão os diplomas os oito deputados federais e os 24 deputados estaduais eleitos pelo Amazonas, além dos respectivos suplentes.
A diplomação representa a última etapa do processo eleitoral antes da posse. É por meio desse ato que a Justiça Eleitoral reconhece oficialmente os candidatos escolhidos nas urnas e certifica que estão habilitados a assumir os cargos para os quais foram eleitos.
A solenidade também terá um significado especial para a Justiça Eleitoral amazonense. O evento marcará o último ato público da desembargadora Carla Reis na presidência do TRE-AM, encerrando sua atuação à frente do órgão.
Antes da diplomação, o Tribunal deverá concluir a análise e o julgamento das prestações de contas eleitorais dos candidatos eleitos. Conforme o calendário eleitoral, essa etapa deve ocorrer até três dias antes da cerimônia, garantindo a fiscalização dos recursos arrecadados e utilizados durante as campanhas.
Antes da diplomação, o Tribunal deverá concluir a análise e o julgamento das prestações de contas eleitorais dos candidatos eleitos. Conforme o calendário eleitoral, essa etapa deve ocorrer até três dias antes da cerimônia, garantindo a fiscalização dos recursos arrecadados e utilizados durante as campanhas.
A legislação eleitoral estabelece ainda que candidatos com registros de candidatura indeferidos pela Justiça Eleitoral não poderão ser diplomados, mesmo que existam recursos pendentes. Já aqueles que enfrentam ações contra a expedição do diploma ou de impugnação de mandato poderão tomar posse e exercer suas funções enquanto os processos estiverem em andamento, desde que não haja decisão judicial impedindo o exercício do cargo.
Posse de Omar e Alessandra será em 6 de janeiro
Após a diplomação, Omar Aziz e Alessandra Campêlo deverão tomar posse como governador e vice-governadora do Amazonas em 6 de janeiro de 2027, durante cerimônia conduzida pela Assembleia Legislativa do Estado (Aleam).
A mudança na data de posse dos governadores foi estabelecida pela Emenda Constitucional nº 111/2021, que alterou o calendário para evitar a coincidência com as celebrações de Ano-Novo e permitir uma transição administrativa mais organizada.
No âmbito federal, o presidente e o vice-presidente da República tomarão posse em 5 de janeiro de 2027, em Brasília. Já os senadores, deputados federais e deputados estaduais eleitos iniciarão seus mandatos em 1º de fevereiro de 2027.
