Ipaam aplica R$ 13,3 milhões em multas por poluição do ar em municípios do Amazonas

O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) aplicou R$ 13,3 milhões em multas por poluição atmosférica, entre setembro e outubro de 2026, em cinco autuações nos municípios de Manaus, Humaitá, Manacapuru e Careiro. As penalidades foram motivadas pela queima irregular de resíduos sólidos a céu aberto, práticas que comprometem a qualidade do ar.

Parte das ocorrências foi registrada antes da entrada em vigor do Decreto Estadual nº 55.339, de 9 de setembro de 2026, que estabeleceu a proibição do uso do fogo por 120 dias no Amazonas.

Do valor total, R$ 7,5 milhões correspondem a três multas por queima de resíduos em lixões, sendo duas em Humaitá (a 590 km de Manaus) e uma em Manacapuru (a 68 km da capital). A maior penalidade, de R$ 5,5 milhões, foi aplicada no Distrito Industrial 2, em Manaus, durante a Operação Alerta Fogo. Em Careiro (a 88 km da capital), outra fiscalização resultou em multa de R$ 260 mil por poluição atmosférica.

O diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, destacou que as autuações demonstram a importância da fiscalização no combate às atividades que provocam poluição e comprometem a qualidade do ar. Segundo ele, o trabalho busca identificar irregularidades, responsabilizar os infratores e reduzir os impactos da fumaça sobre a população, especialmente durante a estiagem, quando o uso irregular do fogo pode agravar os problemas ambientais. “Estamos trabalhando para que a legislação ambiental seja cumprida e para evitar que a população sofra com os efeitos da poluição. O Governo do Amazonas, sob a gestão do governador Roberto Cidade, tem reforçado esse trabalho de fiscalização, principalmente neste período de estiagem”, afirmou Picanço.

Autuações

Em Manacapuru, o Ipaam aplicou multa de R$ 2,5 milhões no dia 2 de setembro, após identificar a queima de resíduos sólidos a céu aberto no lixão municipal. Em Humaitá, duas multas de R$ 2,5 milhões cada, totalizando R$ 5 milhões, foram aplicadas nos dias 18 e 23 de setembro por irregularidades no lixão do município. As fiscalizações identificaram a queima de resíduos sólidos a céu aberto, com lançamento de gases poluentes na atmosfera.

Em Manaus, a maior multa do período, de R$ 5,5 milhões, foi aplicada no dia 7 de outubro, durante a segunda etapa da Operação Alerta Fogo. A fiscalização ocorreu no Distrito Industrial 2, onde os agentes identificaram o uso do fogo e seus efeitos sobre a qualidade do ar, incluindo desconforto respiratório e odores relatados pela comunidade local.

Já em Careiro, a 12ª etapa da Operação Tamoiotatá 6 resultou em multa de R$ 260 mil, aplicada no dia 8 de outubro. A fiscalização identificou poluição atmosférica, com registros de desconforto respiratório provocado por odores.

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