O Ministério Público do Amazonas (MPAM) abriu procedimentos preparatórios para apurar a situação do esgotamento sanitário em condomínios da Ponta Negra, em Manaus. As portarias, publicadas no Diário Oficial do órgão na terça-feira (27), relatam comunicações da concessionária Águas de Manaus sobre empreendimentos que estariam sem conexão à rede pública, mesmo localizados em áreas atendidas pelo serviço.
A investigação envolve o Condomínio do Edifício Varandas do Rio Negro, na Alameda Alaska, nº 1.075. O MP vai apurar por que o empreendimento não estaria conectado à rede pública disponível e se o sistema próprio de tratamento e o lançamento de efluentes são regulares.
Também estão na lista o Condomínio Residencial Castelli, na Alameda Alaska, nº 1.667; o SKN Grife Empreendimentos Imobiliários, na Alameda Coreia, nº 50; e o Ilha Bella Condominium Club, na Alameda Zaire, nº 50. Segundo as portarias, os dois últimos não estariam ligados à rede pública, embora fiquem em áreas atendidas, e manteriam soluções próprias para destinar ou tratar o esgoto. No caso do Castelli, o MP vai verificar o funcionamento da estação de tratamento e acompanhar as providências para conexão à rede.
O Edifício Mirante do Rio Negro, na Alameda Alaska, nº 271, também é citado em uma notícia de fato encaminhada pela concessionária. O trecho publicado no Diário Oficial, porém, não detalha quais medidas foram adotadas nesse caso.
Descarte com segurança
Além de apurar a conexão, o MP terá de verificar se as estações próprias funcionam adequadamente e para onde os efluentes são lançados. O documento não apresenta laudos que comprovem poluição ou irregularidades, mas a falta dessas informações públicas deixa sem resposta uma preocupação essencial: se o esgoto está sendo tratado e descartado com segurança.
Os procedimentos preparatórios são etapas iniciais de investigação e não comprovam, por si só, que houve infração. Ainda assim, a apuração precisa avançar para além da abertura dos procedimentos: moradores têm direito a saber se os sistemas são seguros, que providências serão cobradas e quando os resultados da fiscalização serão divulgados.
