O Ministério Público Federal (MPF) garantiu que indígenas da etnia Katukina, residentes na Aldeia Terra Alta (antiga Surucucu), localizada na Terra Indigena Rio Biá, em Jutai (AM), voltassem a receber assistência à saúde. A comunidade, em situação de extremo isolamento geográfico, estava há mais de dez anos sem visitas das equipes multidisciplinares de saúde indígena.
A medida foi tomada no curso de um procedimento instaurado pelo MPF para apurar possíveis irregularidades no atendimento médico à comunidade local. Durante a apuração, o Distrito Sanitário Especial Indigena (Dsei) Médio Solimões e Afluentes realizou uma visita de aproximação à aldeia. Na ocasião, os moradores expressaram o desejo de receber atendimento de saúde regular e acompanhamento médico.
Desafios logísticos e vulnerabilidade
A Aldeia Terra Alta abriga cerca de 65 habitantes (25 famílias) e situa-se a 679 km de distância fluvial da sede do município de Jutaí e a 426 km do polo base mais próximo. Em situações de emergência médica, os indígenas precisavam navegar de canoa por cerca de 15 dias pelo Rio Biá, enfrentando trechos de difícil acesso cheios de troncos e galhos.
Além das demandas de saúde, como cuidados odontológicos e atendimento a dores abdominais, a comunidade enfrenta vulnerabilidade sócio-sanitária e falta total de documentação civil básica.
Por se tratar de uma população de recente contato com a sociedade não indígena, as ações governamentais serão acompanhadas pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) para garantir a salvaguarda de seu modo de vida.
Próximos passos e monitoramento
Com a aceitação da comunidade e o início dos atendimentos, o Dsei planeja uma nova missão multiprofissional com apoio logístico aéreo e fluvial.
O MPF seguirá acompanhando, por meio de um novo procedimento, a efetiva prestação de serviços de saúde e a inclusão da aldeia nos programas de assistência governamental e de emissão de registro civil.
