Quatro mulheres foram encaminhadas à Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), suspeitas de submeter crianças a situações de constrangimento em semáforos de Manaus. A ação, realizada na última quinta-feira (29), na zona Centro-Oeste da capital, também resultou no encaminhamento de seis crianças para acolhimento institucional. O caso foi divulgado nesta terça-feira (3) pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).
Segundo o TJAM, as quatro mulheres já haviam sido identificadas anteriormente pela mesma prática. Elas foram enquadradas no artigo 232 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que prevê punição para quem submete crianças ou adolescentes sob sua autoridade, guarda ou vigilância a situações de vexame ou constrangimento.
A operação foi coordenada pela desembargadora Joana Meirelles, responsável pela Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coij/TJAM), com apoio da Polícia Militar, do Conselho Tutelar e da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc).
As abordagens começaram por volta das 17h, no cruzamento da avenida Pedro Teixeira com a rua Rita Gama Barros, e alcançaram pontos previamente mapeados pelas equipes. O objetivo foi identificar possíveis casos de exploração de crianças e adolescentes expostos aos riscos do trânsito e a outras situações de vulnerabilidade.
Após os procedimentos na delegacia, as seis crianças foram encaminhadas ao Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (Saica), onde passaram a receber atendimento e proteção.
A desembargadora Joana Meirelles alertou para os riscos enfrentados por crianças que permanecem em cruzamentos movimentados e pediu que a população evite entregar dinheiro diretamente nos semáforos.
“Crianças pequenas não podem ficar expostas nas ruas, especialmente em cruzamentos e semáforos, sujeitas a riscos de atropelamento e afastadas da escola. Por isso, fazemos um apelo à população: quem deseja ajudar deve procurar instituições, paróquias e abrigos, em vez de entregar dinheiro diretamente nos sinais, pois essa prática pode contribuir para a permanência dessas crianças nas ruas”, afirmou.
A magistrada também cobrou o fortalecimento de políticas públicas para enfrentar o problema, incluindo a ampliação de vagas em creches, escolas de tempo integral e oportunidades de qualificação profissional para mulheres em situação de vulnerabilidade.
