Os servidores públicos do Amazonas poderão contar com um feriadão prolongado no fim de outubro. O Governo do Estado decidiu transferir o ponto facultativo do Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro, para sexta-feira (30). A medida também foi adotada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), que oficializou a mudança por meio de portaria publicada nesta segunda-feira (19).
A alteração foi determinada pelo Executivo estadual por meio de decreto publicado em 16 de outubro.
Na prática, os servidores contemplados pela decisão poderão ter quatro dias consecutivos sem expediente regular, já que o ponto facultativo de sexta-feira será seguido pelo sábado (31), domingo (1º) e pelo feriado nacional de Finados, celebrado na segunda-feira (2 de novembro).
Judiciário
No âmbito do Judiciário, a mudança foi estabelecida pela Portaria nº 4.278/2026, assinada pelo presidente do TJ-AM, desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes. A decisão acompanha o calendário definido pelo Governo do Amazonas e reorganiza o funcionamento das unidades judiciais durante o período.
Apesar da suspensão do expediente regular na sexta-feira (30), o Tribunal de Justiça informou que os plantões judiciais serão mantidos, garantindo o atendimento de demandas urgentes. Os prazos processuais que começariam ou terminariam nos dias abrangidos pela medida serão prorrogados automaticamente para o primeiro dia útil seguinte.
A portaria também estabelece uma exceção para a Comarca de Urucurituba, no interior do estado. No município, o ponto facultativo continuará sendo observado na quarta-feira (28), em razão da inauguração do novo Fórum de Justiça Desembargador Roberto Hermidas de Aragão, prevista para sexta-feira (30).
