Lei Rouanet tem recorde de 25,6 mil projetos
Encerrado o período de apresentação de propostas, a Lei Rouanet registrou 25.650 projetos culturais em 2026. Apenas nos dez primeiros…
Lei de Delegado Péricles cria protocolo de proteção contra o calor extremo no Amazonas
O deputado estadual Delegado Péricles (PL) é autor da Lei nº 8.540/2026, que institui o Protocolo de Risco de Extremo…
Sancionada lei que perdoa dívida e aumenta limite de MEI
Foi sancionado nesta quarta-feira (21) o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 186/2026, que prevê o perdão de dívidas de…
Yomara destaca lei garante acompanhante durante consultas ginecológicas
A vereadora Yomara Lins (Podemos) destacou a importância da Lei Municipal nº 3.197/2024, de sua autoria, que assegura às mulheres…