Usuários do transporte coletivo foram surpreendidos, nesta segunda-feira (2), com uma notificação no celular informando que o passe livre estudantil está temporariamente suspenso. A mensagem foi enviada no início da noite, por meio da plataforma “Cadê Meu Ônibus”, desenvolvida pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram).
“Informamos que o benefício da gratuidade no transporte coletivo de Manaus dos estudantes da rede estadual de ensino está temporariamente suspenso devido à pendências de pagamento por parte do Governo do Estado”, dizia a mensagem.
A notificação ocorre cinco dias após o Sinetram afirmar que o benefício estava ameaçado por um impasse financeiro entre as empresas de transporte coletivo e o Governo do Amazonas.
Segundo o sindicato, há pagamentos pendentes desde 2025, e as concessionárias afirmam que não têm condições de continuar fornecendo novos créditos sem receber os valores correspondentes.
Audiência
A situação foi discutida em uma audiência de conciliação realizada no dia 26 de outubro, no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11), mas terminou sem acordo entre as partes.
Conforme o documento, o Sinetram comunicou à Justiça que as empresas não conseguem continuar custeando, com recursos próprios, as passagens destinadas aos estudantes da rede estadual sem o pagamento do governo.
Segundo o sindicato, os créditos que já estão disponíveis nos cartões podem ser utilizados normalmente. A interrupção anunciada se refere ao fornecimento de novas passagens.
O Governo do Amazonas informou que quitou todos os pagamentos do Passe Livre Estudantil referentes a 2026, incluindo outubro, pago no dia 23. Sobre os valores em aberto de 2025, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) afirmou que mantém uma disputa judicial com o IMMU e o Sinetram e contesta a cobrança de cerca de R$ 250 milhões pelo serviço prestado no primeiro semestre daquele ano, alegando falta de comprovação dos custos.
Segundo o sindicato, os créditos que já estão disponíveis nos cartões podem ser utilizados normalmente. A interrupção anunciada se refere ao fornecimento de novas passagens.
O Governo do Amazonas informou que quitou todos os pagamentos do Passe Livre Estudantil referentes a 2026, incluindo outubro, pago no dia 23. Sobre os valores em aberto de 2025, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) afirmou que mantém uma disputa judicial com o IMMU e o Sinetram e contesta a cobrança de cerca de R$ 250 milhões pelo serviço prestado no primeiro semestre daquele ano, alegando falta de comprovação dos custos.
O Estado afirmou que a gestão do transporte coletivo é responsabilidade da Prefeitura de Manaus e acusou o Sinetram de tentar transferir custos ao governo estadual. Também declarou esperar que as empresas não interrompam o passe livre no fim do ano letivo, prejudicando os estudantes.
A gratuidade estudantil
De acordo com o Sinetram, o benefício é calculado mensalmente, conforme a quantidade de dias letivos. No início de cada mês, o estudante precisa solicitar novamente a gratuidade para receber os créditos correspondentes ao período.
Com a interrupção do fornecimento, os estudantes da rede estadual ficam impedidos de receber novos créditos, segundo o sindicato. Quem já tem saldo no cartão pode continuar utilizando as passagens disponíveis.
