MPF obtém suspensão de concessões de petróleo na Amazônia por falta de consulta prévia a comunidades
O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão favorável da Justiça Federal que suspende concessões de blocos de exploração de petróleo…
MPF quer suspender projeto de crédito de carbono acusado de pressionar comunidades no AM
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação contra a empresa BR Arbo Gestão Florestal e a certificadora internacional Verra.…
MPF aciona Justiça por falta de saneamento em aldeias indígenas no Amazonas
O Ministério Público Federal (MPF) acionou a Justiça Federal para obrigar a União a cumprir metas de saneamento básico e…
MPF processa ex-prefeito de Boca do Acre e construtora por extração ilegal de minério
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Boca do Acre (AM) José Maria…
MPF pede suspensão da venda de combustíveis em galões e garrafas durante emergência das queimadas
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e ao Governo do…
Dragas usadas no garimpo ilegal na Amazônia conseguem registro sem licença ambiental
Dragas e balsas usadas no garimpo ilegal nos rios da Amazônia conseguem registro na Marinha sem comprovar autorização para a…
MPF aciona a Justiça para que Marinha rastreie dragas de garimpo
MANAUS – O MPF (Ministério Público Federal) propôs ação civil pública para garantir medidas efetivas de controle sobre dragas e…