Justiça determina retomada do Passe Livre Estudantil em Manaus e fixa multa de R$ 50 mil por dia ao Sinetram
Decisão atende a pedido da Defensoria Pública do Amazonas e estabelece prazo de 24 horas para restabelecimento do benefício aos…
Justiça Eleitoral reabre o cadastro eleitoral nesta terça-feira (3)
A partir de 3 de novembro, a Justiça Eleitoral retomará o atendimento completo do cadastro eleitoral em todo o país.…
MPT vai à Justiça para que Meta apague postagens de assédio eleitoral
O Ministério Público do Trabalho (MPT) acionou a Justiça, nesta quinta-feira (29), para obrigar a Meta a retirar do ar, em até 24…
Amazonas teve 973 votos após às 17h, aponta Justiça Eleitoral
O Amazonas registrou 973 votos após as 17h, pelo horário de Brasília, no segundo turno das Eleições Gerais de 2026,…
MPF aciona Justiça por falta de saneamento em aldeias indígenas no Amazonas
O Ministério Público Federal (MPF) acionou a Justiça Federal para obrigar a União a cumprir metas de saneamento básico e…
Justiça determina reserva de vagas para pessoas com deficiência em concursos da PM
A Justiça acolheu parcialmente recurso do Ministério Público (MPAM) e determinou que o Estado do Amazonas assegure a reserva de…
Justiça torna réus 12 denunciados por queda de avião da Voepass
A Justiça Federal aceitou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e tornou réus 12 integrantes da Voepass por envolvimento…
Justiça determina que Itacoatiara e Âmbar façam cronograma para melhorias na energia elétrica
O Juízo da 3a Vara da Comarca de Itacoatiara determinou que a concessionária de energia no município apresente, num prazo…
Justiça determina realização de concurso na Cigás
Em decisão favorável ao Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), a Justiça estadual determinou que a Companhia de Gás…
Juiz manda Abrasel suspender anúncios contra Omar sobre escala 6×1
MANAUS — O juiz auxiliar da propaganda eleitoral no Amazonas Diogo Oliveira Nogueira Franco determinou, na segunda-feira (12), a suspensão…